14 de dezembro de 2017
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Brasil pode chegar a 90 partidos em 2018

PUBLICADO DIA: 28/11/2016
POR: Portal Janiópolis
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O Brasil pode chegar a um número recorde de 89 partidos políticos nas eleições de 2018. É que atualmente aguardam aprovação do registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nada menos do que 55 novas legendas, que se somariam à 35 já existentes, fazendo explodir de vez a pulverização de siglas que povoam a política do País. E se tiverem o registro aprovado, todos podem ter acesso em breve a dinheiro do fundo partidário e espaço na propaganda de rádio e televisão.

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Além da crise de representatividade enfrentada pelos partidos políticos tradicionais provocada pela avalanche de escândalos de corrupção, essa proliferação de siglas pode ser explicada também pela facilidade da criação de novas legendas e do acesso que elas têm a recursos públicos para financiar suas atividades. Para criar um novo partido no Brasil, basta obter a assinatura de 101 fundadores, distribuídos em pelo menos nove estados. Em seguida, deve-se registrar a legenda no TSE. Esse registro é provisório e se concretiza com o apoio formal da quantidade de eleitores correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição a toda a Câmara dos Deputados, sem os brancos e os nulos. São necessários em torno de 430 mil eleitores para o registro. Cumpridas essas formalidades, o partido pode participar de eleições, receber dinheiro do fundo partidário e ocupar o horário político no rádio e na TV.

O fundo partidário é composto por verbas do Orçamento da União, e doações e recursos da arrecadação de multas eleitorais. A distribuição é feita pelo TSE, proporcionalmente à representação parlamentar de cada agremiação. Pela lei, 1% do total do fundo é dividido em partes iguais entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE. Os outros 99% são distribuídos entre os partidos de acordo com o número de votos recebidos nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Para 2016, o Orçamento federal reservou R$ 819 milhões para o fundo partidário, valor recorde. E com a proibição das doações de empresas para campanha, já existe uma proposta no Congresso para a criação de um fundo eleitoral de R$ 3,4 bilhões.

Isso explica, por exemplo, porque o número de partidos atingiu o recorde de 35 legendas nas eleições municipais deste ano, o maior número desde 1996. Entre 1996 e 2016, o número de partidos aumentou 45,8%, segundo a Justiça Eleitoral. Em 1996, quando a série histórica começou a ser catalogada, 24 partidos participaram das eleições municipais. Desde então, o número de legendas oscilou até chegar a 30 em 2010.

Por conta disso, o Brasil tem hoje o maior número de partidos com representação na Câmara Federal em um conjunto de 110 países monitorados, segundo levantamento publicado neste ano pela Universidade de Gotemburgo, na Suécia. São 27 legendas atualmente presentes na Casa. Isso faz da Câmara o parlamento com a maior fragmentação partidária do mundo.

Essa mesma situação se reflete no resultado das eleições deste ano. A partir de fevereiro de 2017, a Câmara Municipal de Curitiba passará a ter o número recorde de 19 partidos, três a mais do que a atual legislatura, e o equivalente a dois vereadores por sigla.
Novos — Entre os novos partidos em formação, há desde legendas com plataformas genéricas como o Igualdade (IDE), Patriotas (Patri), Renovar (RNV), Força Brasil (FB), Partido Brasileiro (PB), até pautas corporativas como o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB), Partido Militar Brasileiro (PMBR), ou iniciativas de cunho bastante específico, como o Partido Político Animais (ANIMAIS) e Partido Nacional Corinthiano (PNC).

SOPA DE LETRINHAS

Partidos que aguardam aprovação de registro no TSE

PDC – Partido Democrata Cristao
IDE – Igualdade
PRC – Partido Republicano Cristão
PCS – Partido Carismático Social
UDC DO B – União da Democracia Cristã do Brasil
PB – Partido Brasileiro
MANANCIAL Partido Manancial Nacional
PHN – Partido Humanitário Nacional
PSPC – Partido da Segurança Pública e Cidadania
MB – Partido Muda Brasil
PNTB – Partido Nacional Trabalhista Brasileiro
PISC – Partido da Integração Social e Cidadania
PMP – Partido da Mobilização Popular
PSN – Partido da Solidariedade Nacional
PATRI – Patriotas
RNV – Renovar
PCD – Partido Consciência Democrática
PE – Partido do Esporte
FB – Força Brasil
PRUAB – Partido da Reforma Urbana e Agrária do Brasil
PNS – Partido Nacional Da Saúde
PPLE – Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira
RDP – Real Democracia Parlamentar
PSPB – Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil
PLC – Partido Liberal Cristão
PAT – Partido Alternativo do Trabalhador
PAIS – Partido Pela Acessibilidade e Inclusão Social
INOVABRASIL – Partido do Pequeno e Micro Empresário Brasileiro
PNC – Partido Nacional Corinthiano
PMBR – Partido Militar Brasileiro
PSPP – Partido do Servidor Público e Privado
UDN – União Democrática Nacional
ARENA – Aliança Renovadora Nacional
UDN – União Para a Defesa Nacional
PCI – Partido da Cidadania
PDECO – Partido dos Defensores da Ecologia
PRD – Partido Reformista Democrático
PED – Partido da Evolução Democrática
PRONA – Partido da Reedificação da Ordem Nacional
PACO – Partido Conservador
PHD – Partido Humanista Democrático
PGT DO B – Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil
MCC – Movimento Cidadão Comum
PIRATAS – Partido Pirata do Brasil
ANIMAIS – Partido Político Animais
UP – Unidade Popular
PPC – Partido Progressista Cristão
PEC – Partido Ecológico Cristão
PST – Partido Social Trabalhista
PRCB – Partido Republicano Cristão Brasileiro
RAIZ – Movimento Cidadanista
PNI – Partido Nacional Indígena
PDS – Partido da Defesa Social
PODE – Partido de Organização Democrática dos Estudantes

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